TRF2 - 5004009-29.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 06:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
06/09/2024 06:25
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 111
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111
-
23/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/07/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/07/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004009-29.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIOGENES JOSE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
14/06/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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30/03/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
11/03/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/03/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004009-29.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIOGENES JOSE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
12/01/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/09/2023 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
-
25/09/2023 11:26
Juntada de Petição
-
18/09/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
-
24/08/2023 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004009-29.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIOGENES JOSE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
20/07/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
26/02/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 11:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2022 07:03
Juntada de Petição
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004009-29.2020.4.02.5107/RJ (Aditamento: 279) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIOGENES JOSE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR: ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 279
-
07/12/2022 22:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2022 06:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/11/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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