TRF2 - 5035176-57.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2025 17:13
Juntada de Petição
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/08/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/08/2025 15:52
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
23/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035176-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
18/07/2025 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2025 15:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
26/06/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2025 13:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
25/10/2023 12:03
Juntada de Petição
-
25/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 18:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/06/2023 21:44
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 17:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/06/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/05/2023 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/05/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035176-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
-
08/03/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035176-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
16/05/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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