11/10/2023 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
11/10/2023 15:58

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
11/10/2023 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/08/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/08/2023 12:37

Juntado(a)
10/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5128840-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARY FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 39
07/07/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/07/2023 18:25

Juntado(a)
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:48

Despacho
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição
22/03/2023 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/03/2023 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
03/03/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:37:48)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5128840-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARY FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 1
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2022 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2022 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
13/12/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Negado seguimento a Recurso Especial
03/11/2022 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
30/09/2022 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:43

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 15:07

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5128840-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARY FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 66
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/07/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/07/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003280-23.2022.4.02.5110

Gabriela Adame Barros Sanglard

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayviane Fernandes Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2022 07:57

Exibir Processo

Processo nº 5003280-23.2022.4.02.5110

Maria Clara Adame Barros Sanglard

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Dayviane Fernandes Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5073370-83.2022.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Leonardo Rodrigo Valim Marcondes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5012844-30.2022.4.02.0000

Nutriagro Comercio Agricola LTDA

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5009797-71.2022.4.02.5101

Prime Consultoria e Assessoria Empresari...

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Advogado: Mateus Barbosa Couto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 09:53

Exibir Processo