TRF2 - 5003280-23.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 09:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
28/03/2023 09:11
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
28/03/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/02/2023 15:05
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/02/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/02/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/01/2023 18:25
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5003280-23.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MARIA CLARA ADAME BARROS SANGLARD (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAYVIANE FERNANDES GARCIA (OAB RJ183755) ADVOGADO: ANALICE COIMBRA DA COSTA (OAB RJ180012) PARTE AUTORA: GABRIELA ADAME BARROS SANGLARD (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAYVIANE FERNANDES GARCIA (OAB RJ183755) ADVOGADO: ANALICE COIMBRA DA COSTA (OAB RJ180012) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA FRIBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOVA FRIBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
29/11/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/11/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 09:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/10/2022 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015564-67.2022.4.02.0000
Evalda Tavares dos Santos Assis
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 14:46
Processo nº 0007145-84.2013.4.02.5101
Azul Companhia de Seguros Gerais
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alberto Daudt de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 19:12
Processo nº 5013002-85.2022.4.02.0000
Blue Comex Importacoes e Exportacoes Eir...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 09:24
Processo nº 5010610-10.2022.4.02.5001
Ellus Tintas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Matheus de Medeiros Peres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 19:53
Processo nº 5010610-10.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ellus Tintas LTDA
Advogado: Matheus de Medeiros Peres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 11:52