TRF2 - 5010610-10.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
18/09/2023 13:18
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/09/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 21:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 21:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2023 08:44
Juntada de Petição
-
27/06/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 18:14
Juntada de Petição
-
26/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/06/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/06/2023 15:43
Juntada de Petição
-
01/06/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010610-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ELLUS TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DE MEDEIROS PERES (OAB RN016347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2023 14:38
Retirado de pauta
-
24/04/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010610-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ELLUS TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DE MEDEIROS PERES (OAB RN016347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/03/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 20, 23, 24 e 30
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2023 12:15
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
-
01/03/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2023 11:21
Juntada de Petição
-
27/02/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
24/02/2023 12:32
Juntada de Petição
-
23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010610-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELLUS TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS DE MEDEIROS PERES (OAB RN016347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 10:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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