TRF2 - 5107919-56.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ILTA BARBOSA DA COSTA

CPF *50.***.*92-53

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 30/03/2023 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/02/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 11:36

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 11:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/02/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 01/12/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2022 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/11/2022 14:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/11/2022 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/11/2022 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 28/09/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:07

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 5107919-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ILTA BARBOSA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 23/08/2022 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2022 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 18:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50061192520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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