TRF2 - 5015564-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 09:13
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 09:13
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/07/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 20:33
Despacho
-
25/05/2023 15:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50648893420224025101/RJ
-
18/05/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/05/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2023 03:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2023 21:59
Juntada de Petição
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015564-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EVALDA TAVARES DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
21/02/2023 16:42
Juntada de Petição
-
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2023 19:58
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/01/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2023 14:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/01/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/01/2023 14:47
Juntada de Petição
-
23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015564-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EVALDA TAVARES DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/01/2023 10:39
Juntada de Petição
-
09/01/2023 09:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
27/12/2022 18:19
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/12/2022 17:14
Juntado(a)
-
13/12/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 08:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB14
-
09/12/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2022 17:02
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 14:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB14) - processo: 50139381320224020000
-
27/10/2022 20:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
-
27/10/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/10/2022 16:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2022 16:26
Juntada de Petição
-
26/10/2022 16:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 14 do processo originário.Número: 50154580820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0140235-07.2017.4.02.5116
Mrv Mrl Xxxvii Incorporacoes Spe LTDA
Nathalia Monteiro Abib
Advogado: Camila Abib Nogueira da Corte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 12:54
Processo nº 5074729-68.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Sergio Monteiro de Maracaja
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 13:48
Processo nº 5001975-10.2022.4.02.5108
Jose Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Ribeiro Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 12:31
Processo nº 5001975-10.2022.4.02.5108
Jose Chaves
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Josiane Ribeiro Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 14:11
Processo nº 5107919-56.2021.4.02.5101
Ilta Barbosa da Costa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:14