TRF2 - 5013002-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 09:17
Baixa Definitiva
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12/04/2023 09:17
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/02/2023 11:36
Juntada de Petição
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/12/2022 17:29
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013002-85.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 283) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BLUE COMEX IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI ADVOGADO: SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 283
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28/11/2022 05:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/11/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/11/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/11/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/09/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 17:09
Despacho
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13/09/2022 09:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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