TRF2 - 5002318-24.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
03/07/2023 17:04
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Recurso Extraordinário sobrestado
-
15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
14/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002318-24.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MBI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/04/2023 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
11/04/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 15:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/04/2023 08:58
Juntada de Petição
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
27/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2023 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:51
Sentença confirmada - por maioria
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002318-24.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MBI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
04/08/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014591-15.2022.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Reinam Batista Dutra Sereno
Advogado: Ronnie Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 15:53
Processo nº 5065492-78.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Nelson Cleiton de Souza Matos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2020 16:25
Processo nº 5002353-63.2022.4.02.5108
Marta Barbosa dos Santos de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Pinto Morais
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 13:00
Processo nº 5002318-24.2022.4.02.5102
Mbi Servicos Medicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Gabriel Callil Zirretta Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 14:44
Processo nº 5002353-63.2022.4.02.5108
Marta Barbosa dos Santos de Araujo
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Fernando Pinto Morais
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 16:32