TRF2 - 5061313-67.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS

CPF *25.***.*64-87

Advogados

CLAUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE

CPF *77.***.*41-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 08:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 27/04/2023 08:36

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/02/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 20:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/12/2022 19:42

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061313-67.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIO RICARDO MARQUES SÁ LEITE (OAB RJ133349) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 288

  • 28/11/2022 05:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/11/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 12:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/10/2022 04:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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