12/06/2025 03:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/07/2023 11:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
05/07/2023 11:48

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0113500-59.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDSON MICKAEL RIBEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SERAFIM DE SOUZA (OAB ES018472) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 141
03/05/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/04/2023 18:02

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
26/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
21/03/2023 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
03/03/2023 17:18

Determinada a intimação
03/03/2023 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
24/02/2023 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 16:38

Juntada de Petição
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0113500-59.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDSON MICKAEL RIBEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SERAFIM DE SOUZA (OAB ES018472) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 103
02/05/2022 15:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/11/2019 18:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
29/11/2019 17:16

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2019 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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