TRF2 - 5015823-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 06:59
Baixa Definitiva
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09/03/2023 06:59
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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08/03/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/02/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/02/2023 16:54
Juntada de Certidão
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01/02/2023 16:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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26/01/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/01/2023 16:43
Juntada de Petição
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23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015823-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NOEMIA MARIA CAETANO DA SILVA ADVOGADO: JULIANA BRAGA GONCALVES (OAB RJ112395) ADVOGADO: FERNANDO LACERDA SOARES (OAB RJ108981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/01/2023 18:43
Juntado(a)
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19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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14/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/12/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2022 17:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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03/11/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 09:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 00645657120184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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