25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2025 15:53

Juntado(a)
28/01/2025 16:45

Decisão interlocutória
11/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:58

Juntado(a)
26/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/06/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 11:01

Decisão interlocutória
20/06/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/06/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/06/2024 19:11

Determinada a intimação
03/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:26

Juntado(a)
29/04/2024 18:50

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059829-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510012236044 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF/CNPJ: *70.***.*47-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50598298020224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 44.757,90 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), atualizada até (08/08/2022 19:22:03), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5522-61, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/01/2024.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
14/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
10/01/2024 13:59

Expedição de Edital - citação
10/12/2023 18:22

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:41

Decisão interlocutória
03/12/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2023 21:04

Despacho
16/10/2023 14:59

Alterado o assunto processual
09/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 12:22

Juntada de Petição
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 20:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
15/07/2023 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023 13:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2023 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2023 11:29

Decisão interlocutória
17/05/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 11:58

Juntada de Petição
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2023 18:23

Juntada de Certidão
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059829-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510009411911 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-11, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50598298020224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 44.757,90 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), atualizada até (08/08/2022 19:22:03), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5522-61, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
11/01/2023 15:10

Expedição de Edital - citação
05/01/2023 15:06

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:57

Decisão interlocutória
01/12/2022 20:36

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 21:39

Juntada de Petição
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/09/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/09/2022 17:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/09/2022 13:47

Despacho
14/09/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 06:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 06:16

Decisão interlocutória
18/08/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/08/2022 11:07

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/08/2022 15:32

Decisão interlocutória
10/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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