TRF2 - 0060031-10.2016.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 22:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/02/2025 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/02/2025 18:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/02/2025 13:39

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:14

    Despacho

  • 04/02/2025 11:47

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 04/12/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/12/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/12/2023 12:47

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 25/10/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:45

    Conhecido o recurso e provido

  • 22/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/02/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 13/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0060031-10.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/12/2022 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/12/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 06/12/2022 08:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2022 14:46

    Retirado de pauta

  • 02/04/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0060031-10.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/03/2022 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/10/2021 17:41

    Retirado de pauta

  • 29/09/2021 13:04

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>

  • 21/09/2021 22:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:45

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 20/09/2021 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2021 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 17/09/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/08/2020 18:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/07/2020 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 20:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/07/2020 19:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/07/2020 19:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/06/2020 02:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50044933920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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