TRF2 - 5076194-15.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 15:04
Juntado(a)
-
08/05/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 14:08
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 14:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/01/2025 14:44
Juntado(a)
-
17/01/2025 14:09
Decisão interlocutória
-
16/11/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2024 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2024 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2024 15:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/10/2024 15:06
Juntado(a)
-
11/10/2024 13:18
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 15:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2024 15:28
Juntado(a)
-
10/07/2024 12:49
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/05/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/05/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2024 18:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
-
12/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076194-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA EXECUTADO: ODETO GONCALVES FARIA EDITAL Nº 510012951405 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ODETO GONCALVES FARIA, CPF: *43.***.*40-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50761941520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, para cobrança da quantia de R$ 24.969,51 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (03/10/2022 14:59:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0422-11, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA, , da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
11/04/2024 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 14:11
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
-
09/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076194-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA EXECUTADO: ODETO GONCALVES FARIA EDITAL Nº 510012888638 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 10 (dez) dias, fica CITADO(A) CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-63 e ODETO GONCALVES FARIA, CPF: *43.***.*40-63, para responder, no prazo de 15 dias, ao recurso de apelação interposto pelo AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, nos termos do artigo 331, § 1º, do CPC, nos autos da Execução Fiscal n° 50761941520224025101.
Ciente de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2024.
Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. -
04/04/2024 20:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
-
04/04/2024 17:31
Expedição de Edital - citação
-
25/03/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 18:04
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 18:33
Juntada de Petição
-
15/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 17:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/02/2024 07:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
31/10/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2023 21:10
Despacho
-
09/10/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 19:55
Juntada de Petição
-
30/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/09/2023 06:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
06/07/2023 20:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/06/2023 14:25
Decisão interlocutória
-
17/05/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2023 10:40
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 19:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076194-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA EDITAL Nº 510009407360 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50761941520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, para cobrança da quantia de R$ 24.969,51 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (03/10/2022 14:59:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0422-11, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
10/01/2023 22:32
Expedição de Edital - citação
-
05/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 12:11
Despacho
-
06/11/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 07:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2022 20:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/10/2022 15:44
Determinada a citação
-
03/10/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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