TRF2 - 5069543-64.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
20/06/2024 18:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 18:41
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 17:25
Expedição de ofício
-
14/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/03/2024 17:11
Juntada de peças digitalizadas
-
02/03/2024 11:59
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/01/2024 14:49
Determinada a intimação
-
11/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 14:02
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 16:21
Decisão interlocutória
-
29/10/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2023 13:47
Decisão interlocutória
-
29/09/2023 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 11:35
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/07/2023 17:26
Expedição de ofício
-
26/06/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
20/06/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 15:09
Juntado(a)
-
03/06/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/05/2023 18:11
Determinada a intimação
-
11/05/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 17:57
Decisão interlocutória
-
14/04/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2023 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 19:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069543-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICRO MOBILITY COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510009407279 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MICRO MOBILITY COMERCIAL EIRELI, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50695436420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 26.442,54, 2.167,00, 12.494,31, 35.337,93 e 13.670,01 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos, dois mil e cento e sessenta e sete reais, doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos, trinta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos e treze mil, seiscentos e setenta reais e um centavo), atualizada até (12/09/2022 18:24:34), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042111870350, 7042105595598, 7041903013903, 7042002508145 e 7041702827300, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
10/01/2023 22:32
Expedição de Edital - citação
-
05/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
13/11/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 03:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2022 03:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2022 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/09/2022 04:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:57
Determinada a citação
-
13/09/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005594-18.2022.4.02.5117
Marcos Miguel Silva Epifanio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 15:25
Processo nº 5005594-18.2022.4.02.5117
Marcos dos Santos Epifanio
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Caio Folly Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 15:45
Processo nº 5126799-96.2021.4.02.5101
Renata Rocha Barbi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 13:48
Processo nº 5126799-96.2021.4.02.5101
Renata Rocha Barbi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2022 10:03
Processo nº 5074872-57.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Sergio Carlos Gomes de Lima
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 17:15