TRF2 - 5126799-96.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA ROCHA BARBI

CPF *52.***.*53-42

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 25/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 09:13

    Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2

  • 25/07/2023 09:13

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/04/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 24/04/2023 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 27/02/2023 09:41

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 18:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/02/2023 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:31

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 10:47

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5126799-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: RENATA ROCHA BARBI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/12/2022 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

  • 15/12/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 12/12/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 18:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 15:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/10/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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