TRF2 - 5021715-09.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

MAURA CASTRO SATURNO DA SILVA

CPF *75.***.*45-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2024 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 18:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2024 18:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:03

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021715-09.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MAURA CASTRO SATURNO DA SILVA EDITAL Nº 510012058602  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50217150920214025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra MAURA CASTRO SATURNO DA SILVA   A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MAURA CASTRO SATURNO DA SILVA, CPF: *75.***.*45-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº II 1184/98, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 1066/21, 1067/21, 1068/21, 169/21, 1070/21, 1071/21 e 1072/21, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.872,45(dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em 27/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 01/12/2023 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/12/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 30/11/2023 17:16

    Expedição de Edital - citação

  • 27/11/2023 17:15

    Determinada a citação

  • 02/10/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:43

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50217150920214025101

  • 23/11/2022 13:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 22/11/2022 16:03

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 12:33

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2022 16:59

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 27/09/2022 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2021 22:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2021 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/07/2021 11:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/07/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 14:06

    Despacho

  • 25/05/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 14:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2021 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2021 13:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/04/2021 13:10

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2021 18:04

    Determinada a intimação

  • 09/04/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2021 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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