TRF2 - 5021715-09.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURA CASTRO SATURNO DA SILVA

CPF *75.***.*45-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 16/02/2023 15:36

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023

  • 16/02/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 20:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5021715-09.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MAURA CASTRO SATURNO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 02/12/2022 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 07:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/11/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2022 09:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/11/2022 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)

  • 24/11/2022 11:59

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 23/11/2022 16:45

    Declarada incompetência

  • 23/11/2022 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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