TRF2 - 5016080-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/02/2023 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016080-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RAPHAEL DIEGO COUTINHO ABDALAH ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO: KEILA CORRÊA NUNES JANUÁRIO (OAB MG099814) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
19/12/2022 11:37
Juntado(a)
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16/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/12/2022 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/12/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 20:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 20:28
Decisão interlocutória
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09/11/2022 15:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 01007378020164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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