TRF2 - 5018669-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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15/03/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/12/2022 17:29
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018669-80.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DAIANE NOGUEIRA FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299
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30/11/2022 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/11/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 06:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2022 13:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/11/2022 13:36
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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12/04/2022 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/04/2022 15:14
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022
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12/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 12:55
Juntada de Certidão
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11/04/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 21:13
Juntado(a)
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18/02/2022 19:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/02/2022 12:35:58)
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18/02/2022 19:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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18/02/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2022 00:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2022 18:45
Juntado(a)
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06/12/2021 16:51
Juntada de Certidão
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2021 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/11/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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