TRF2 - 5010820-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

ALEX ROCHA DA SILVA

CPF *55.***.*07-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:30

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022

  • 17/10/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:06

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5010820-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ALEX ROCHA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2022 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2022 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 04/08/2022 17:12

    Juntado(a)

  • 03/08/2022 15:19

    Expedição de ofício

  • 01/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 11:48

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/08/2022 11:48

    Concedida a tutela provisória

  • 28/07/2022 16:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 47, 34, 25, 20, 14, 4, 5, 29, 7, 39, 31, 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006023-79.2022.4.02.5118

Claudia Muniz do Nascimento

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Maicon de Carvalho Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5076968-45.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Silvio Jose de Oliveira Evangelista

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0527044-79.2011.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Reinaldo Pereira do Carmo

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5017193-76.2022.4.02.0000

Jorge Ruiz Gomes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5001783-83.2022.4.02.5106

Alice Damasceno Machado

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Andre Couto de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 22:04

Exibir Processo