TRF2 - 5009243-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/10/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009243-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DO CARMO MENDONCA SEDA ADVOGADO: EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB GO050108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
22/08/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 15:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30
-
17/08/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2022 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
08/07/2022 17:53
Juntada de Petição
-
04/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/07/2022 14:36
Não Concedida a tutela provisória
-
30/06/2022 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 50029251720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000157-88.2020.4.02.5109
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rodolfo Renan de Carvalho Farias
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 16:51
Processo nº 5004799-51.2022.4.02.5104
Telemaco Antonio Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renan Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2022 17:43
Processo nº 5078105-62.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereir...
Advogado: Carla da Rocha Martins Kieling
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 10:55
Processo nº 5079608-21.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tree Florestal Empreendimentos e Partici...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:09
Processo nº 5000125-39.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Edson da Silva Junior
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2022 11:59