TRF2 - 5013061-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 16:02
Baixa Definitiva
-
20/03/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
-
20/03/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/02/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 21:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013061-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIA ESTEVEZ NUNES ADVOGADO: ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416) AGRAVANTE: SANDRA ESTEVEZ NUNES ADVOGADO: ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/11/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/11/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/09/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 15:03
Decisão interlocutória
-
13/09/2022 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079494-82.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Coral Transportes e Logistica LTDA
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:46
Processo nº 5002188-19.2022.4.02.5107
Reigiane Vieira da Silva
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Tatianne Machado da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 12:52
Processo nº 5008240-26.2022.4.02.0000
Joao Vitor Ramiro Avelar
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 10:25
Processo nº 5017906-51.2022.4.02.0000
Banco Central do Brasil - Bacen
Antonio Carlos de Andrada Tostes
Advogado: Vanessa Goncalves dos Santos Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 19:46
Processo nº 5079497-37.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carmen Persico Martins
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:46