06/08/2024 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
06/08/2024 10:57

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:58

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2024 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:58

Recurso Especial Admitido
22/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/11/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/11/2023 21:35

Juntada de Petição
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023 16:12

Juntada de Petição
28/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2023 00:41

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2023 15:37

Juntada de Petição
23/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0202887-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ASS.BRAS.DOS MUNICIPIOS C/TERMINAIS MARITIMOS,FLUVIAIS E TERRESTRES P/EMBARQUE E DESEMB.

DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA NEVES (OAB RS06448B) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 42
12/06/2023 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/06/2023 16:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:42

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Recursos Minerais
17/08/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2022 14:46

Retirado de pauta
02/04/2022 23:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0202887-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ASS.BRAS.DOS MUNICIPIOS C/TERMINAIS MARITIMOS,FLUVIAIS E TERRESTRES P/EMBARQUE E DESEMB.

DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT (AUTOR) ADVOGADO: EDSON PEREIRA NEVES (OAB RS06448B) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 2
28/03/2022 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2021 12:22

Juntada de Petição
21/10/2021 10:46

Retirado de pauta
30/09/2021 18:49

Juntada de Petição
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:23

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 54
21/09/2021 12:51

Lavrada Certidão - Inspecionado
19/09/2021 00:10

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2020 17:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
30/03/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/03/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/03/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/03/2020 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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