TRF2 - 5014582-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014582532022402000020240711133446
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Despacho
-
09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/06/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:45
Juntado(a)
-
16/05/2024 18:47
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014582-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELBIA DA SILVA LAPA ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
01/04/2024 18:22
Juntado(a)
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/03/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2024 15:59
Juntada de Petição
-
30/01/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
-
26/01/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
-
13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 18:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014582-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELBIA DA SILVA LAPA ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
12/04/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/03/2023 13:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01283097420174025101/RJ
-
01/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 12:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/03/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 08:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 21:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014582-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELBIA DA SILVA LAPA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 313
-
06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/11/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/11/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 19:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 19:38
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 20:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183, 167 do processo originário.Número: 00004207520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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