TRF2 - 5014368-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 13:02
Baixa Definitiva
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06/05/2025 11:04
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 11:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Despacho
-
26/02/2024 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 20:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/02/2024 13:43
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/12/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/12/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:45
Recurso Especial não admitido
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 06:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/05/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/05/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014368-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCI DA MOTA INTERESSADO: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
09/03/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/03/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/02/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 21:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/01/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 18:43
Juntada de Petição
-
14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014368-62.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 314) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCI DA MOTA INTERESSADO: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2022 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 19:30
Determinada a intimação
-
07/11/2022 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
07/11/2022 11:59
Alterado o assunto processual
-
04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 06:41
Declarada incompetência
-
10/10/2022 19:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Número: 50011480220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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