TRF2 - 5070334-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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22/03/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
22/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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03/03/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 17:20
Juntada de Petição
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02/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2023 19:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/02/2023 19:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:29
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070334-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: REINTJES ENGRENAGENS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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04/08/2022 13:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
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21/07/2022 13:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/07/2022 13:43
Juntada de Certidão
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15/06/2022 11:12
Juntada de Petição
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20/10/2021 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 50082357220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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