TRF2 - 5002498-31.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002498-31.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MALEC AMIN MAZLOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELANTE: TAREC AMIN MAZLOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELANTE: SEMINUA 3000 COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E PERFUMARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/01/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2023 14:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 13:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/12/2023 13:29
Recebidos os autos - RJNFR01 -> TRF2
-
26/05/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
26/05/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
04/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002498-31.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MALEC AMIN MAZLOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELANTE: TAREC AMIN MAZLOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELANTE: SEMINUA 3000 COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E PERFUMARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 08:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
-
17/03/2023 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2023 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/02/2023 13:50
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 21:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002498-31.2022.4.02.5105/RJ (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MALEC AMIN MAZLOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELANTE: TAREC AMIN MAZLOUM (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELANTE: SEMINUA 3000 COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E PERFUMARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/11/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2022 12:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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