TRF2 - 5067618-38.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A

CNPJ: 33.000.092/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.254.509/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 23/03/2023 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 22/03/2023 12:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5067618-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG (EMBARGADO) PROCURADOR: RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 02/05/2022 14:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/06/2020 18:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/06/2020 18:27

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/06/2020 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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