TRF2 - 5000368-97.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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20/03/2023 10:32
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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20/03/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 21:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000368-97.2020.4.02.5118/RJ (Aditamento: 320) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO: DALKIR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ031244) APELANTE: SARA VICENTE DE PAULA (RÉU) ADVOGADO: DALKIR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ031244) APELADO: EVENTUAL OCUPANTE (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 320
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06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/11/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 19:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2022 19:19
Determinada a intimação
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10/11/2022 15:44
Juntada de Certidão
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10/11/2022 14:51
Distribuído por prevenção - Número: 50017679220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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