TRF2 - 5000171-59.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
22/03/2023 16:13
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
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22/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000171-59.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE FATIMA PINTO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: ANALICE BARBOSA MARTINS (OAB RJ208786) ADVOGADO: HANNAH ROCHA BORGES VASCONCELOS (OAB RJ208477) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2022 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/11/2022 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB15)
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16/11/2022 16:24
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 15:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/11/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/11/2022 13:59
Declarada incompetência
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16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/02/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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