TRF2 - 5080316-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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17/03/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080316-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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02/05/2022 13:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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01/05/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2022 23:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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16/03/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/03/2022 14:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/03/2022 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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