TRF2 - 5031527-12.2020.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GB ARTESANATO E COMERCIO - EIRELI

CNPJ: 14.559.400/0001-46

GILBERTO SILVEIRA BATISTA

CPF *00.***.*18-68

Advogados

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 19:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 17/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 14/08/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2024 14:15

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/05/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 20/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2024 17:39

    Expedição de ofício

  • 20/03/2024 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 30/01/2024 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 14/12/2023 19:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 17:52

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/10/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:19

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/07/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/06/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/06/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 21/06/2023 18:47

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2023 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/04/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/04/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031527-12.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GB ARTESANATO E COMERCIO - EIRELI EXECUTADO: GILBERTO SILVEIRA BATISTA EDITAL Nº 510009403842 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GILBERTO SILVEIRA BATISTA, CPF/CNPJ:  *00.***.*18-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50315271220204025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.470,98 (um mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e oito centavos), atualizada até (28/05/2020 11:33:45), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s L0237F046, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 12/01/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 10/01/2023 22:32

    Expedição de Edital - citação

  • 05/01/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 00:07

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/11/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/10/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/10/2022 13:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2022 16:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/09/2022 13:47

    Despacho

  • 14/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 15:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2022 10:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2022 21:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40

  • 30/06/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2022 15:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2022 16:38

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 18:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2022 22:44

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/01/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 14:58

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/01/2022 14:58

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2021 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2021 11:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2021 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2021 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 20:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/10/2021 20:22

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2021

  • 04/08/2021 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/08/2021

  • 30/07/2021 16:02

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 13:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 20:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/06/2021 20:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2021 14:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2021 17:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/03/2021 17:20

    Despacho

  • 14/03/2021 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2020 19:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 12:35

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 12:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/05/2020 15:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/05/2020 15:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/05/2020 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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