TRF2 - 5031257-51.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEYSE TRAJANO

CPF *24.***.*04-87

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 20:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 22/04/2024 19:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/02/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/02/2024 18:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 18:18

    Despacho

  • 21/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2023 13:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 14/08/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 13/07/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 20:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2023 20:47

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 06:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 14:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5031257-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEYSE TRAJANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 15/12/2022 22:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 06:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/12/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 16:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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