TRF2 - 0229673-89.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ROMULO COSTA DA CONCEICAO

CPF *45.***.*44-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 19:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 03/04/2023 19:36

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0229673-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ROMULO COSTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ213138) ADVOGADO: SILVIO MACHADOFILHO (OAB RJ188715) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 13/07/2022 16:03

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 15:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/06/2019 14:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/06/2019 17:01

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2019 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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