TRF2 - 5010808-09.2020.4.02.5101

04/04/2023 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

04/04/2023 08:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/03/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 17:17

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

10/03/2023 17:17

Decisão interlocutória

10/03/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

09/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/02/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023 08:39

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

06/02/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

06/02/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023 11:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

03/02/2023 21:42

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2022 13:52

Juntada de Certidão

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 328

06/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

21/11/2022 05:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

18/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2022 10:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

17/11/2022 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)

17/11/2022 00:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

17/11/2022 00:28

Declarado impedimento

11/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio