TRF2 - 5111750-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
29/08/2024 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/02/2024 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2024 23:07
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/08/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5111750-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ERNESTO JOSE BARBOSA MACHADO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
20/04/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2023 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
10/04/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 15:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/03/2023 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
21/03/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/03/2023 15:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2023 18:13
Lavrada Certidão
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5111750-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ERNESTO JOSE BARBOSA MACHADO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/01/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
-
24/01/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
23/01/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/12/2022 17:58
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB16)
-
01/12/2022 14:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
29/11/2022 16:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2022 11:27
Distribuído por prevenção - Número: 51119762020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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