22/05/2024 18:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/05/2024 18:12

Juntado(a)
16/05/2024 18:59

Despacho
16/05/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168868820234020000/TRF2
04/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:06

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168868820234020000/TRF2
02/02/2024 13:18

Decisão interlocutória
02/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:25

Juntado(a)
28/11/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/11/2023 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/11/2023 09:17

Decisão interlocutória
01/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 21:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168868820234020000/TRF2
24/10/2023 18:53

Juntada de Petição
24/10/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50168868820234020000/TRF2
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 13:27

Despacho
11/07/2023 01:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:26

Decisão interlocutória
04/05/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:15

Decisão interlocutória
03/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:14

Juntada de Petição
25/04/2023 13:51

Despacho
25/04/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:17

Juntado(a)
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070503-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: PAULO ROBERTO MUNHOZ DA FONTOURA EDITAL Nº 510009481542 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EM FACE DE PAULO ROBERTO MUNHOZ DA FONTOURA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50705032020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAULO ROBERTO MUNHOZ DA FONTOURA, CPF: *99.***.*85-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 376949, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.651,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
23/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023 15:35

Expedição de Edital - citação
09/11/2022 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 10:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022 15:02

Decisão interlocutória
15/09/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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