TRF2 - 0000446-04.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000446-04.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES EXECUTADO: RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES EDITAL Nº 510010395130 EDITAL DE INTIMAÇÃO, DO(S) RÉU(S)/EXECUTADO(S) RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES e RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: DR.
WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Espécies de títulos de crédito de nº 00004460420184025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES e RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO de RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES e RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES, inscrito(s) no CPF/CNPJ 17.***.***/0001-08 e *44.***.*67-09, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de 15 (quinze) dias para pagar o débito (art. 523, CPC) no valor de R$ 421.188,32 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), ciente de que decorrido o prazo haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC) ou sobre o resíduo não pago (art. 523, §2º, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento do(a) INTIMADO(a), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9o.
Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em maio de 2023.
Eu, FERNANDA DE CARVALHO BERMUDES, o digitei.
E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretora de Secretaria, conferi. Assina o(a) MM. Juíz(a) WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA,JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO -
12/04/2023 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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12/04/2023 08:22
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 21:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000446-04.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 334) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334
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07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/11/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/11/2022 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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