27/01/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 0010964-11.2010.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAULO RICARDO CAMPOS SILVA ADVOGADO: VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA (OAB RJ078039) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA (OAB RJ078039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/06/2021 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/06/2021 14:25

Transitado em Julgado em 01/06/2021
05/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021
30/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021
30/03/2021 16:30

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR AZEREDO DA SILVA e PAULO RICARDO CAMPOS DA SILVA e provido em parte para CASSAR o acórdão regional recorrido e DETERMINAR a remessa dos autos à origem a fim de que o Tribunal a quo proceda ao rejulgamento do agravo de
27/06/2016 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
27/06/2016 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1375261 (2013/0109785-0)
24/06/2016 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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