18/03/2025 16:41

Baixa Definitiva
18/03/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento
31/07/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2024 16:03

Expedição de ofício
03/04/2024 15:55

Juntado(a)
05/02/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/02/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 16:25

Despacho
01/02/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
23/11/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:16

Decisão interlocutória
24/10/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
06/09/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:21

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 19:19

Despacho
28/08/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:07

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 16:17

Decisão interlocutória
13/07/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 16:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076799-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO: FLAVIA DONOLA DEMARTINI EDITAL Nº 510009481539 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE MAIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50767999220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MAIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-20 e FLAVIA DONOLA DEMARTINI, CPF: *25.***.*21-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4221-38, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.002,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
23/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023 15:35

Expedição de Edital - citação
08/11/2022 23:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/10/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022 13:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:01

Decisão interlocutória
27/09/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2022 14:24

Juntada de Petição
11/05/2022 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 09:24

Despacho
10/05/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2021 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2021 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 15:49

Intimação por Edital
11/10/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021
06/10/2021 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021
06/10/2021 14:11

Expedição de Edital - citação
27/09/2021 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2021 13:50

Determinada a citação
19/07/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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