TRF2 - 5044265-61.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 11:46
Juntado(a)
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19/07/2024 10:35
Baixa Definitiva
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19/07/2024 10:33
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2024 02:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50442656120224025101/TRF2
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19/04/2024 12:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
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19/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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11/12/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2023 16:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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11/12/2023 16:14
Conclusos para julgamento
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11/12/2023 16:13
Despacho
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21/08/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/07/2023 15:07
Juntado(a)
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10/07/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2023 17:38
Despacho
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10/07/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 20:22
Juntada de Petição
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12/06/2023 16:39
Decisão interlocutória
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01/05/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2023 12:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/04/2023 15:55
Juntada de Certidão
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044265-61.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: SEBASTIAO DIAS DE SOUZA EDITAL Nº 510009402653 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SEBASTIAO DIAS DE SOUZA, CPF/CNPJ: *53.***.*63-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50442656120224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.886,20 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), atualizada até (13/06/2022 16:14:08), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s f28 f 109, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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10/01/2023 22:32
Expedição de Edital - citação
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05/01/2023 20:08
Juntada de Certidão
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02/12/2022 18:31
Decisão interlocutória
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02/12/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/11/2022 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 17:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2022 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 17:26
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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07/10/2022 20:17
Despacho
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07/10/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2022 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2022 12:17
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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10/08/2022 15:32
Decisão interlocutória
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10/08/2022 14:23
Juntada de Certidão
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10/08/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 20:08
Determinada a intimação
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15/06/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2022 13:34
Juntada de Certidão
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13/06/2022 16:14
Distribuído por dependência - Número: 00390771720184025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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