TRF2 - 0047461-89.2016.4.02.5116

05/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 341608/2025 - AgInt

04/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341608 - AgInt no AREsp 2855035 - Publicação prevista para 05/08/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00341608/2025 - AgInt no AREsp 2855035/RS

02/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341608/2025 - AgInt no AREsp 2855035/RS

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/05/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 341608/2025 - AgInt

14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341608 - AgInt no AREsp 2855035 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366292/2025

28/04/2025 15:03

Protocolizada Petição 366292/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

17/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341608/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 341608/2025

16/04/2025 21:58

Protocolizada Petição 341608/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

12/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

17/02/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO