TRF2 - 5017409-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 15:19
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/11/2023 15:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/10/2023 05:59
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017409-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 708) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: GIVANIUDO FREDERICO ADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 708
-
23/08/2023 11:31
Juntado(a)
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/01/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
19/12/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 15:24
Determinada a intimação
-
16/12/2022 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2022 20:35
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
15/12/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 06:57
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
12/12/2022 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 21:15
Despacho
-
12/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2022
-
12/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2022
-
12/12/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017409-37.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00029036520188080038/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: GIVANIUDO FREDERICO ADVOGADO: Amanda Macedo Torres Moulin Olmo AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/12/2022 18:51
Juntada de Petição
-
08/12/2022 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022
-
08/12/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017419-81.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leandro Lima Goncalves
Advogado: Paulo Pires da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2022 22:49
Processo nº 5015082-22.2022.4.02.0000
Jose Pereira Cunha
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 21:26
Processo nº 5017418-96.2022.4.02.0000
Ivonete Silva Baldez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2022 21:59
Processo nº 5016351-90.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Auto Posto Solaris LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059543-05.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Renato Batista de Brito
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 11:19