TRF2 - 5016351-90.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2025 16:24
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/02/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 11:31
Despacho
-
02/02/2024 15:58
Juntado(a)
-
02/02/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/11/2023 13:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/11/2023 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2023 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/10/2023 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 30/10/2023 15:30:55)
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15/09/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2023 12:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/09/2023 18:05
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 17:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2023 09:43
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/07/2023 22:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2023 12:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2023 18:47
Decisão interlocutória
-
22/06/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 02:39
Juntada de Petição
-
13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016351-90.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO SOLARIS LTDA EXECUTADO: JOSE CHAGAS DE SOUZA EDITAL Nº 510009481536 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE AUTO POSTO SOLARIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50163519020204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AUTO POSTO SOLARIS LTDA, CNPJ: 72.***.***/0001-21 e JOSE CHAGAS DE SOUZA, CPF: *25.***.*70-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 232 - Folha nº 154, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.476,46, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
-
23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
-
07/11/2022 22:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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28/10/2022 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2022 19:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/10/2022 15:04
Decisão interlocutória
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20/10/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2022 12:57
Juntada de Petição
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 14:55
Determinada a intimação
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20/09/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2022 18:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2021 20:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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16/08/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2021 12:39
Intimação por Edital
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13/08/2021 12:39
Intimação por Edital
-
13/08/2021 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2021
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10/08/2021 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/08/2021
-
10/08/2021 14:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/08/2021 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2021 14:51
Expedição de Edital - citação
-
21/06/2021 11:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2021 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/03/2021 14:28
Despacho
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29/03/2021 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2020 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2020 15:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/03/2020 12:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
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16/03/2020 20:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/03/2020 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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