06/09/2023 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
06/09/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/07/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/03/2023 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/03/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5001575-79.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KELLI CRISTINA GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA DE SOUZA SILVA AMANCIO (OAB RJ173713) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 106
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/12/2022 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/11/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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