TRF2 - 5104260-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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12/04/2023 12:44
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5104260-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: WILSON DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2022 15:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2022 14:32
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB31)
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23/10/2022 18:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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23/10/2022 17:15
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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21/10/2022 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50070575420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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