11/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 17:19

Decisão interlocutória
04/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:41

Decisão interlocutória
23/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:47

Determinada a intimação
06/06/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2024 13:06

Decisão interlocutória
02/05/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:32

Determinada a intimação
10/04/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 11:20

Decisão interlocutória
21/02/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:58

Decisão interlocutória
29/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00091784819934025101/RJ referente ao evento 663
07/11/2023 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005545-65.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 31, 33, 35, 45
07/11/2023 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055456520234020000/TRF2
30/10/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055456520234020000/TRF2
21/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00091784819934025101/RJ
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2023 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005545-65.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
04/05/2023 23:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055456520234020000/TRF2
28/04/2023 20:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50055456520234020000/TRF2
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/03/2023 20:27

Juntada de Petição
24/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 21:36

Juntada de Petição
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071899-32.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENDERSON MESQUITA EDITAL Nº 510009402238 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ENDERSON MESQUITA, CPF/CNPJ: *76.***.*91-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50718993220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 8.796,31 e 137.474,58 (oito mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos e cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (19/09/2022 12:15:42), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012106871538 e 7012106653034, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
10/01/2023 22:32

Expedição de Edital - citação
09/01/2023 21:19

Decisão interlocutória
05/01/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 15:29

Juntada de Certidão
09/12/2022 15:45

Juntada de Petição
18/11/2022 13:07

Decisão interlocutória
17/11/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 22:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:36

Determinada a citação
19/09/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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