TRF2 - 0005690-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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07/11/2024 14:33
Retirado de pauta
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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23/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/10/2024 19:13
Despacho
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18/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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16/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2024 07:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/04/2024 07:03
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
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13/03/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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13/03/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005690-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JOSE RENATO DE OLIVEIRA MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/12/2020 14:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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01/12/2020 15:37
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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01/12/2020 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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